Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade pelo recolhimento do imposto, cujo fato gerador venha a ocorrer em dado momento futuro. ICMS ST No âmbito do ICMS, Read more about Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018[…]

Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST

Tema controverso e que tem gerado discussões e ações judiciais pelo Brasil. O assunto envolve um imposto (ICMS) e duas contribuições (PIS E COFINS) e suas respectivas bases de incidência. Para nos situarmos perante o tema, primeiro temos que entender a sistemática que envolve cada um desses tributos. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Read more about Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST[…]

O MVA na Substituição Tributária do ICMS: A falta de definição e o impacto no bolso do contribuinte.

O MVA na Substituição Tributária do ICMS: A falta de definição e o impacto no bolso do contribuinte.   Para você que esta lendo e trabalha com ICMS nos seu dia a dia, já deve ter uma noção do que eu irei comentar. Para você que não conhece, irei explicar mais adiante como funciona a Read more about O MVA na Substituição Tributária do ICMS: A falta de definição e o impacto no bolso do contribuinte.[…]