PIS e COFINS: Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes

Através de várias soluções de consulta publicadas nesta semana, a Receita Federal esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre a tributação do PIS e da COFINS. Selecionamos algumas destas consultas: Créditos PIS e COFINS – Depreciação do Imobilizado Na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas, desde que atendidas as demais exigências legais, é admitido o desconto de créditos do PIS/COFINS sobre os Read more about PIS e COFINS: Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes[…]

Como ficam os créditos do PIS e COFINS com a decisão do STF?

Por Fábio Rodrigues de Oliveira Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no recente RE nº 574.706, várias questões vieram à tona, como efeitos para aqueles que ainda não tinham ingressado com medida judicial e impactos sobre operações com ICMS Read more about Como ficam os créditos do PIS e COFINS com a decisão do STF?[…]

Comentários a respeito da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS

A noticia da semana no ramo do direito tributário foi a decisão do STF, com repercussão geral reconhecida, onde ficou decidido: O ICMS não deve figurar mais na base das contribuições PIS e COFINS. A questão era antiga e envolvia um imposto estadual e duas contribuições federais. Cada um com bases distintas. O ICMS tem Read more about Comentários a respeito da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS[…]

Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST

Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST Tema controverso e que tem gerado discussões e ações judiciais pelo Brasil. O assunto envolve um imposto (ICMS) e duas contribuições (PIS E COFINS) e suas respectivas bases de incidência. Para nos situarmos perante o tema, primeiro temos que entender Read more about Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST[…]