Blog Tributo em Foco

RJ: SPED Fiscal ICMS/IPI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este roteiro aborda a obrigatoriedade do envio do SPED FISCAL para contribuintes localizados no estado do Rio de Janeiro. Trataremos também do procedimento de envio e retificação e penalidades 1 – Introdução Instituído pelo Decreto 6.022/2007, o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED tem por objetivo recepcionar e validar as informações contábeis e fiscais Read more about RJ: SPED Fiscal ICMS/IPI – Roteiro de Procedimentos[…]

Qual a diferença entre o diferencial de alíquota da EC 87/15 para o diferencial de aquisição?

Mais que uma despesa para o empresário o diferencial de alíquota em operações interestaduais está cada vez mais frequente no dia a dia das empresas, isso desde que a EC 87/15 foi aprovada e entrou em vigor no ano passado. Por isso é muito importante conhecer a incidência de cada um para não se perder dinheiro. O diferencial Read more about Qual a diferença entre o diferencial de alíquota da EC 87/15 para o diferencial de aquisição?[…]

Entenda a exigência do CEST no documento fiscal

Atuar dentro dos regimes tributários e das legislações fiscais do Brasil não é a mais fácil das tarefas. Basta que algumas informações não sejam inseridas corretamente para que surja a chance de você pagar um valor diferente do que deveria. Além de ser necessário entender melhor sobre os impostos para evitar prejuízos ou problemas com as vendas, Read more about Entenda a exigência do CEST no documento fiscal[…]

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Quer ganhar mais dinheiro de restituição de Imposto de Renda em 2018? Saiba que isso é normal e que você não é o único, muitos contribuintes ficam revoltados, pois acreditavam que o valor a ser recebido poderia ser muito maior, sendo que pagam altos impostos e ainda arcam com vários custos como saúde e educação. Contudo, o Read more about Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda[…]

EFD-Reinf Começa em 2018

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial. Num segundo momento, após sua Read more about EFD-Reinf Começa em 2018[…]

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar. O governo federal, por meio da Plataforma Sped vai exigir mais obrigação Read more about 2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria[…]

QUAL É O VALOR DO ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS E DA COFINS?

O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar as bases de cálculo das contribuições para o PIS e da COFINS. Agora, surpreendentemente alguns julgados têm decidido que o ICMS a ser excluído da base de Read more about QUAL É O VALOR DO ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS E DA COFINS?[…]

ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) contribuintes deverão recolher até 2020

Através da Lei nº 7.659/2017 – DOE RJ de 25.08.2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu significativas alterações na legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), para determinar a sua prorrogação até 31.12.2020 e, ainda, revogar a possibilidade de o contribuinte usufruir do benefício já concedido, na sua integridade, desde que a arrecadação Read more about ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) contribuintes deverão recolher até 2020[…]

ISS – Aonde deve ser recolhido

O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) é um imposto de competência municipal, mas tem suas principais regras definidas na Lei Complementar 116 de 2003. Uma dúvida muito recorrente no âmbito do ISS é aonde ele deve ser pago, se no município do prestador do serviço ou no domicilio do tomador do serviço. Destaco Read more about ISS – Aonde deve ser recolhido[…]

Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS

Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a “perdoar” os créditos fiscais obtidos por meio de benefícios e isenções em desacordo com a constituição; – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir novamente os mesmos incentivos e benefícios em Read more about Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS[…]