2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar. O governo federal, por meio da Plataforma Sped vai exigir mais obrigação Read more about 2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria[…]

NF-e: Divulgada a NT nº 3/2016, versão 1.00, que disponibiliza a nova tabela da NCM

Foi publicada no DOU 1 de 16.12.2016, a Resolução Camex nº 125/2016, com vigência a partir 1º.01.2017, com inclusões e exclusões de códigos na tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A Nota Técnica em referência tem o objetivo de regulamentar as alterações na tabela da NCM utilizada na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Read more about NF-e: Divulgada a NT nº 3/2016, versão 1.00, que disponibiliza a nova tabela da NCM[…]

Sefaz-MA atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e cedido pela SEFAZ-SP

O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, vai dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A iniciativa da Sefaz-MA atendeu às solicitações de milhares de empresas que ficaram com poucas alternativas de emissores gratuitos Read more about Sefaz-MA atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e cedido pela SEFAZ-SP[…]

Projetos e temas tributários para 2017

Projetos e temas tributários para 2017 Está acabando. O ano de 2016 está chegando ao fim, trazendo o ano de 2017. E como nos anos anteriores, foi um ano de muitas mudanças e desafios. E para quem atua na área tributária não foi diferente.  Muitos projetos, muitas alterações na legislação e, claro, muito estudo. E Read more about Projetos e temas tributários para 2017[…]

Justiça do Rio aceita mandado de segurança contra lei que determina recolhimento de 10% dos incentivos fiscais – FEEF

Nesta segunda-feira, 28, a FIRJAN apresentou perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) mandado de segurança coletivo em defesa de seus associados, em nome do Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ), para suspender os efeitos da Lei nº 7.428/16. A norma obriga as empresas a recolherem 10% dos seus incentivos fiscais para o Read more about Justiça do Rio aceita mandado de segurança contra lei que determina recolhimento de 10% dos incentivos fiscais – FEEF[…]

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF RJ – Alterações

Foi republicado no DOE o decreto 45.810/2016 que regulamenta os dispositivos da Lei 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF no âmbito do Estado do Rio de janeiro. Segue alterações: Art. 5º O valor do depósito referido no art. 2º deverá ser apurado mensalmente, por estabelecimento, considerado o período de 1º Read more about Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF RJ – Alterações[…]

Receita Federal diminui o prazo para entrega da DIRF

A Receita Federal publicou no DOU em 23/11/2016 a IN 1.671/2016 que dispõem sobre as regras de entrega da DIRF. A DIRF é uma obrigação acessória na qual a fonte pagadora informa os rendimentos pagos e creditados a outras pessoas  físicas e jurídicas, inclusive o Imposto Renda Retido na Fonte e as Contribuições Sociais (PIS/COFINS/CSLL) Read more about Receita Federal diminui o prazo para entrega da DIRF[…]

As melhores práticas de escrita fiscal

Antes de começarmos a falar sobre as melhores práticas de escrita fiscal, vamos esclarecer o que é escrita fiscal. A escrita fiscal é um conjunto de documentos fiscais e outras informações que se fazem necessárias pelo fisco e registros de apurações de impostos por um determinado contribuinte. Este arquivo deverá ser entregue mensal pelo empreendedor Read more about As melhores práticas de escrita fiscal[…]