EFD-Reinf Começa em 2018

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial. Num segundo momento, após sua Read more about EFD-Reinf Começa em 2018[…]

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar. O governo federal, por meio da Plataforma Sped vai exigir mais obrigação Read more about 2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria[…]

QUAL É O VALOR DO ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS E DA COFINS?

O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar as bases de cálculo das contribuições para o PIS e da COFINS. Agora, surpreendentemente alguns julgados têm decidido que o ICMS a ser excluído da base de Read more about QUAL É O VALOR DO ICMS DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS E DA COFINS?[…]

ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) contribuintes deverão recolher até 2020

Através da Lei nº 7.659/2017 – DOE RJ de 25.08.2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu significativas alterações na legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), para determinar a sua prorrogação até 31.12.2020 e, ainda, revogar a possibilidade de o contribuinte usufruir do benefício já concedido, na sua integridade, desde que a arrecadação Read more about ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) contribuintes deverão recolher até 2020[…]

ISS – Aonde deve ser recolhido

O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) é um imposto de competência municipal, mas tem suas principais regras definidas na Lei Complementar 116 de 2003. Uma dúvida muito recorrente no âmbito do ISS é aonde ele deve ser pago, se no município do prestador do serviço ou no domicilio do tomador do serviço. Destaco Read more about ISS – Aonde deve ser recolhido[…]

Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS

Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a “perdoar” os créditos fiscais obtidos por meio de benefícios e isenções em desacordo com a constituição; – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir novamente os mesmos incentivos e benefícios em Read more about Resumo da LC 160/2017 – Concessão de benefícios Fiscais no âmbito do ICMS[…]

EFD-Reinf já é uma realidade e as empresas começam a se preparar

Após a divulgação no Diário Oficial da União, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.701, instituiu a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD – Reinf), que corresponde a um novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) . A EFD-Reinf abrange as retenções feitas pelo contribuinte (empresa) Read more about EFD-Reinf já é uma realidade e as empresas começam a se preparar[…]

Você já sabe quais as vantagens e desvantagens da EFD Reinf?

Por conta das diversas informações que tem de ser prestadas na EFD Reinf, muitas empresas e contabilidades estão preocupadas se essa nova declaração trará vantagens ou desvantagens para as empresas de maneira geral. Toda a declaração, assim como tudo na vida, tem o seu lado bom e tem o seu lado ruim, e apesar de Read more about Você já sabe quais as vantagens e desvantagens da EFD Reinf?[…]

PIS e COFINS: Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes

Através de várias soluções de consulta publicadas nesta semana, a Receita Federal esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre a tributação do PIS e da COFINS. Selecionamos algumas destas consultas: Créditos PIS e COFINS – Depreciação do Imobilizado Na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas, desde que atendidas as demais exigências legais, é admitido o desconto de créditos do PIS/COFINS sobre os Read more about PIS e COFINS: Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes[…]

Como ficam os créditos do PIS e COFINS com a decisão do STF?

Por Fábio Rodrigues de Oliveira Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no recente RE nº 574.706, várias questões vieram à tona, como efeitos para aqueles que ainda não tinham ingressado com medida judicial e impactos sobre operações com ICMS Read more about Como ficam os créditos do PIS e COFINS com a decisão do STF?[…]